Está planejando comprar um imóvel? Saiba que é importante conhecer todos os impostos que serão cobrados na transação. Uma das taxas mais importantes é o ITBI, que é cobrado pelas prefeituras e incide sobre a transferência da propriedade do imóvel.
Neste artigo, vamos explicar o que é o ITBI, para que serve, como é calculado e qual o valor do imposto.
O que é e para que serve o ITBI?
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, que é cobrado quando ocorre a transferência de propriedade de um imóvel. Ele é de competência municipal e pode variar de acordo com a cidade onde o imóvel está localizado. O ITBI é pago pelo comprador do imóvel, e o valor é calculado sobre o valor da transação.
Este valor recolhido serve para que a prefeitura possa arrecadar recursos para investir em serviços públicos e que são mais necessários para a cidade e seus moradores, como saúde, educação, infraestrutura, entre outros.
Os recursos adquiridos do ITBI também são importantes para manter os registros imobiliários atualizados e garantir a segurança jurídica das transações.
Como é calculado o ITBI e possíveis isenções
O cálculo do ITBI é feito com base no valor da negociação que envolve o imóvel. Em geral, a alíquota do ITBI varia de 2% a 3% do valor total da transação, dependendo da cidade e da legislação local. Por exemplo, se o valor do imóvel é de R$ 500.000,00, e a alíquota do ITBI é de 2%, o imposto a ser pago será de R$ 10.000,00.
Em alguns casos, é possível obter a isenção do pagamento do ITBI, que é o imposto sobre a transmissão de bens imóveis. As regras para a isenção variam de acordo com a legislação de cada município, mas geralmente, a isenção pode ser obtida em situações como:
- Doação de imóvel para a união estável ou para a família
- Transferência de imóvel em caso de separação ou divórcio;
- Aquisição de imóvel através de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida;
- Aquisição de imóvel através de leilão judicial;
- Compra de imóvel para fins de habitação própria e/ou residência familiar.
Como se planejar para pagar o ITBI
Para se planejar e evitar surpresas, é importante considerar o valor do imposto no orçamento total da compra do imóvel e avaliar as possibilidades de parcelamento do valor ou de obtenção da isenção do imposto, caso seja possível. Outras práticas importantes são: pesquisar a alíquota do ITBI no município onde o imóvel está localizado, e considerar a possibilidade de parcelamento, sendo que alguns municípios oferecem a opção de pagar de forma parcelada o valor do imposto.
Tem outras dúvidas a respeito do processo de compra de um imóvel? Não se preocupe, entre em contato com a nossa equipe ou leia outros textos no nosso blog!